A Usucapião é um instituto jurídico que possibilita a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e contínua.

Ela é fundamentada no princípio de que, ao ocupar e utilizar um bem de forma pacífica e ininterrupta ao longo do tempo, o possuidor adquire o direito de se tornar proprietário.

O funcionamento da Usucapião envolve a comprovação da posse mansa, pacífica, ininterrupta e de boa-fé do imóvel pelo interessado.

Para que a Usucapião seja concedida, é necessário cumprir os requisitos estabelecidos em lei, que variam de acordo com o tipo de Usucapião aplicável.

É importante destacar que a Usucapião é um procedimento jurídico que pode ser realizado tanto de forma extrajudicial, por meio de escritura pública, quanto judicial, por meio de ação judicial.